CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

Juiza da Infância e Juventude representa contra delegado por declarações ofensivas às funções do juizado

A magistrada detalha os procedimentos da Vara relativos ao menor e aborda a incompetência funcional do policial sobre o cumprimento do ECA

MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

Rapaz reconhecido no Facebook por vítima de roubo é absolvido

A 2ª turma Criminal entendeu que o reconhecimento por foto é prova frágil.

Adolescentes acusados de participação em assalto a embarcação em Melgaço recebem medida socioeducativa de internação

Para o magistrado, ficou comprovada a autoria no crime considerando os depoimentos de testemunhas presenciais, que descreveram a participação dos adolescentes em ação típica de pirataria, com uso de armas e de violência contra os passageiros

TSE suspende propaganda e multa Presidente da República em R$ 30 mil

Hospital do Olho terá que indenizar costureira

Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Receita Federal identifica 31.899 inconsistências na GFIP

A Operação Falso Simples reconheceu 31.899 empresas não optantes pelo Simples Nacional que se declararam indevidamente optantes por esse regime na GFIP.

Projeto determina prestação de contas da aplicação da pensão alimentícia

Prestação de contas atende ao Estatuto da Criança e do Adolescente

Mulheres têm reconhecido direito à dupla maternidade

Juiz ressaltou a necessidade de traçar novos paradigmas

PSDB pede inelegibilidade de Dilma por pronunciamentos no fim de ano

Oposição alega que presidente realizou propaganda eleitoral antecipada

Educar não é tarefa fácil

A família é a referência fundamental para a criança. Os pais têm um papel fundamental na educação de seus filhos. A tarefa de orientar e cuidar da educação dos filhos não pode ficar exclusivamente a cargo de professores a partir da fase pré-escolar

Facebook tem que retirar página ofensiva à Confederação Brasileira de Taekwondo

Para o desembargador, as redes sociais fazem parte do cotidiano de pessoas e empresas; Dessa forma, o uso abusivo provoca violação de direitos

MPF/GO obtém condenação por crime de racismo na internet

Blogueiro foi condenado a mais de dois anos de prisão por postar mensagens preconceituosas contra judeus e mulheres brasileiras em seu blog

Justiça condena acusados de receptação qualificada e formação de quadrilha

Acusados são condenados a quatro anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa pela prática de receptação qualificada e formação de quadrilha

Comerciante é condenado por porte ilegal de arma

Os policiais localizaram um revólver calibre 38 sob o balcão do bar do réu, prendendo-o em flagrante

Justiça condena acusado de roubar mais de mil calças jeans

Carga de 1.105 calças jeans da marca 'Unique' estava avaliada em cerca de R$ 16.575,00. O acusado foi condenado a seis anos, seis meses e doze dias de reclusão e ao pagamento de quinze dias-multa